Estatuto da Criança e do Adolescente completa 31 anos

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou seus 31 anos de existência. Ele nasceu dois anos após a atual Constituição do Brasil, com o objetivo de defender direitos básicos das crianças e dos adolescentes, tais como saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, respeito e liberdade. Representou uma verdadeira revolução nas questões ligadas ao brasileiros, desde seu nascimento até a idade de 18 anos.

No momento pelo qual estamos passando, alguns dos principais direitos dessa faixa de idade estão bastante comprometidos pela pandemia, já que a saúde de todos foi afetada, mas também o direito à educação – pela necessidade de afastamento social e o fechamento das escolas para o atendimento coletivo – e também o lazer. Mais do que se envolver em polêmicas políticas, é necessário acolher crianças e jovens nesse momento.

A ABCJ tem cumprido seu papel social de defender e garantir os direitos das crianças e adolescentes como um todo, e tem adaptado sua forma de atuação para garantir não apenas o cumprimento do ECA e das leis, mas também de seu papel social de solidariedade e benemerência. Contamos, para isso, com a ajuda de parceiros essenciais, que são nossos colaboradores, apoiadores e adotantes do Projeto Preparando o Futuro. Nossa gratidão a todos!

EQUIPE ABCJ

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